Indígenas em contexto urbano: o processo de ocupação do território Marataro Kaeté em Igarassu (PE) e sua importância para a representação social dos povos originários

Authors

  • Lucas Paes do Amaral
  • Paulo André Cavalcanti de Albuquerque Nunes
  • Suzana Amorim do Nascimento
  • Tiago Bezerra dos Santos
  • Virna Queiroz Oliveira
  • Ruth Carolayne Silva Bezerra
  • Ana Cláudia Rocha Cavalcanti
  • Davi José de Lira

DOI:

https://doi.org/10.55905/revconv.17n.3-017

Keywords:

povos originários, direitos humanos, ocupação do território, ígenas em contexto urbano

Abstract

O presente artigo tem como objeto de estudo o processo de ocupação do território Marataro Kaeté, na cidade de Igarassu, estado de Pernambuco, cuja relevância se estende à representação social dos povos originários. O objetivo geral da pesquisa  foi analisar o processo de ocupação do território Marataro Kaetés, em Igarassu (PE) realizada por indígenas em contexto urbano do Povo Karaxuwanassu, formado por integrantes dos povos Xucurus, Fulni-ôs e Waraos (Venezuela). Os objetivos específicos foram: a) Compreender os desafios enfrentados por esse povo nesse processo de ocupação do ponto de vista histórico-social; b) Analisar a visão institucional dos diversos atores envolvidos no processo, Poder Judiciário, Poder Executivo, Defensoria Pública e demais instituições envolvidas, através da análise de documentos jurídicos. Nesse contexto, a ocupação realizada no município de Igarassu desvela um elemento crucial: a luta por direitos e reconhecimento, sendo primordial que a ocupação e a reivindicação do terreno continuem, pois são passos em direção à afirmação desses direitos.

References

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. LISBOA: Edições 70, 1977.

BEZERRA, Lucila. Povo indígena Karaxuwanassu ocupa terreno na região metropolitana do Recife. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/01/18/povo-indigena-karaxuwanassu-ocupa-terreno-na-regiao-metropolitana-do-recife#:~:text=Em%2031%20de%20dezembro%20de,local%20na%20aldeia%20Mataro%20Kaet%C3%A9s. Acesso em: 20 de agosto de 2023.

BICALHO, Poliene Soares dos Santos. Movimentos sociais e movimento indígena – etnia e classe social: caminhos que cruzam, mas não se confundem. Revista Transversos. Rio de Janeiro, n. 25, ago. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 ago. 2023.

______. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Agravo de instrumento id 405000039178877. Agravo de instrumento nº 0809032-14.2023.4.05.000. 4º Turma. Proferida em: 18 jul. 2023.

______. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Decisão id 405000039250023. Agravo de instrumento nº 0809032-14.2023.4.05.000. 4º Turma. Proferida em: 28 jul. 2023.

CARNEIRO, Giovanna. Indígenas ocupam terreno em Igarassu e defendem criação de reserva urbana. Disponível em: https://marcozero.org/indigenas-ocupam-terreno-em-igarassu-e-defendem-criacao-de-reserva-indigena-urbana/. Acesso em: 20 de agosto de 2023.

CORRÊA, Antenor Ferreira. Indígenas em contexto urbano e identidade: uma colaboração artística com os Wapichana. ARJ | v. 8, n. 2 | jul./dez. 2021 | ISSN 2357-9978

DICIO. Dicionário online de português. 2023. Disponível em: https://www.dicio.com.br/esbulho/. Acesso em: 24 ago. 2023.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação v. 16 n. 47 maio-ago. 2011.

GRANDO, Beleni Salete. Movimentos Indígenas do Brasil: a cultura autoritária e preconceituosa e a Educação Física. Revista Motrivivência. Arlo XI, n-Q 14, Maio/2000.

OLIVEIRA, Marina. Justiça autoriza cumprimento de mandado de reintegração de posse contra povo Karaxuwanassu, em Pernambuco. Disponível em: https://cimi.org.br/2023/01/mandado-reintegracao-posse-contra-povo-karaxuwanassu/. Acesso em: 20 de agosto de 2023.

O TEMPO. Lei de Crimes Hediondos mudou depois que Guilherme de Pádua matou Daniella Perez: Abaixo-assinado encabeçado pela Gloria Perez, mãe da atriz assassinada, foi que transformou homicídio qualificado em crime hediondo. O Tempo, [S. l.], 7 nov. 2022. Cidades, p. 1. Disponível em: https://www.otempo.com.br/cidades/lei-de-crimes-hediondos-mudou-depois-que-guilherme-de-padua-matou-daniella-perez-1.2762484. Acesso em: 24 ago. 2023.

PERNAMBUCO. Tribunal de Justiça de Pernambuco. Petição inicial id 122866943. Processo nº 0000015-36.2023.8.17.2710. 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu. Protocolado em: 3 jan. 2023.

__________. Tribunal de Justiça de Pernambuco. Decisão Id 122910702. Processo nº 0000015-36.2023.8.17.2710. 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu. Proferida em: 5 jan. 2023.

__________. Tribunal de Justiça de Pernambuco. Manifestação Id 123192656. Processo nº 0000015-36.2023.8.17.2710. 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu. Protocolada em: 9 jan. 2023.

__________. Tribunal de Justiça de Pernambuco. Decisão Interlocutória Id 123463491. Processo nº 0000015-36.2023.8.17.2710. 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu. Proferida em: 12 jan. 2023.

__________. Tribunal de Justiça de Pernambuco. Agravo de instrumento Id 25428572. Agravo de instrumento nº 0000483-45.2023.8.17.9000. 1ª Câmara de Direito Público. Protocolado em 13 jan. 2023.

__________. Tribunal de Justiça de Pernambuco. Decisão Id 27231689. Agravo de instrumento nº 0000483-45.2023.8.17.9000. 1ª Câmara de Direito Público. Proferida em: 5 mai. 2023.

ROSA, Marlise; REIS, Rodrigo. Povos indígenas em contextos urbanos na América Latina: algumas considerações a partir da realidade brasileira. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 17, n. 1, p. 1-39, jan./abr. 2023.

SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, São Leopoldo, RS, Ano 1, n.1, Jul., 2009.

STEPHENS, Carolyn. The indigenous experience of urbanization. State of the World’s Minorities, and Indigenous Peoples. 2015. p. 55-61. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Carolyn_Stephens/publication/280089541_The_Indigenous_Experience_of_Urbanization/links/55a7c34108ae5aa1579d474b/The-Indigenous-Experience-of-Urbanization.pdf. Acesso em: ago. 2023.

Published

2024-03-04

How to Cite

do Amaral, L. P., Nunes, P. A. C. de A., do Nascimento, S. A., dos Santos, T. B., Oliveira, V. Q., Bezerra, R. C. S., Cavalcanti, A. C. R., & de Lira, D. J. (2024). Indígenas em contexto urbano: o processo de ocupação do território Marataro Kaeté em Igarassu (PE) e sua importância para a representação social dos povos originários . CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 17(3), e5581. https://doi.org/10.55905/revconv.17n.3-017