Percepções do público gestor sobre a concepção, funcionamento e alcances do Programa Mulheres Mil

Authors

  • Maria das Dôres Saraiva de Loreto
  • Nilva Celestina Carmo
  • Elisabete Corcetti
  • Edna Lopes Miranda
  • Raquel de Aragão Uchoa Fernandes
  • Bianca Monteiro Marques Alves
  • Rosária Cal Bastos

DOI:

https://doi.org/10.55905/revconv.17n.4-098

Keywords:

PMM, concepção, funcionamento, alcances, percepções, público gestor

Abstract

Este capítulo buscou analisar as percepções dos gestores sobre as concepções, funcionamento e alcances do Programa Mulheres Mil (PMM). Especificamente, objetivou-se examinar o processo de construção do programa, o funcionamento, os problemas, os desafios e as contribuições do PMM, considerando a perspectiva daqueles que contribuíram para sua criação e execução, por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados apontaram que, apesar da efetividade apontada no projeto piloto, derivada das “janelas de oportunidades” e coalizões de defesa, sua implementação como política pública educacional em nível nacional, no estilo top down, não possibilitou o pleno alcance dos objetivos propostos pelo desenho da política. Conclui-se que, apesar das diretrizes e metodologia serem fundamentais na elaboração e execução de uma política pública, as condições estruturais e cotidianas do PMM precisariam ser reavaliadas para que, de fato, ocorresse o equilíbrio entre os eixos do programa (educação, cidadania e sustentabilidade), bem como a plena aplicabilidade de sua metodologia baseada no Sistema de Acesso, Permanência e Êxito.

References

ALMEIDA, C. W. de. Política de defesa no Brasil: considerações do ponto de vista das políticas públicas. Opinião Pública, v. 16, n. 1, p. 220-250, 2010.

ARAÚJO, S. M. P. Mulheres em situação de fragilidade social e o Programa Mulheres Mil: o papel das políticas na perspectiva de emancipação para o trabalho. 2015. 152 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação), Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2015.

BAPTISTA, T.W.F.; REZENDE, M. A ideia de ciclo na análise de políticas públicas. In MATTOS, R.A.; BAPTISTA, T.W.F. (Org). Caminhos para análise das políticas de saúde, 1.ed.– Porto Alegre: Rede UNIDA, 2015. p.221-272.

BRASIL. Decreto Nº 9.586, de 27 de novembro de 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9586.htm. Acesso 21/03/2024

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura – MEC. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Guia metodológico do sistema de acesso, permanência e êxito. Brasília: SETEC, 2012.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. – Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2004.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Mulheres Mil. http://portal.mec.gov.br/programa-mulheres-mil/apresentacao. Acesso: 01 de dezembro de 2021.

_______. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. III Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2013

BRASIL. Ministério das Mulheres. Plano Nacional de Políticas para Mulheres. Publicado em 06/03/2023 Disponível em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/plano-nacional-de-politicas-para-mulheres. Acesso em: 21/03/2024.

CORCETTI, Elisabete; LORETO, Maria das Dores Saraiva de. Public Educational Policies Focused on Gender In Brazil: Dilemmas and Challenges. In: II Seminário Internacional Educação, Territórios e Desenvolvimento Humano. Universidade Católica Portuguesa, Porto, Portugal, 2017a.

CURI GUERRA, S. Relevância do Programa Mulheres Mil para o capital social das participantes. 2016. 136 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) Universidade Federal de Brasília, Brasília, 2016.

DAMASCENO, P. O Programa Mulheres Mil pela via trabalho e educação: Uma experiência desenvolvida no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. 2017, 120f. Dissertação (Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas), Universidade Federal de Ceará., Fortaleza, 2017

FARAH, M. F. S. Gênero e políticas públicas. Revista Estudos Feministas, v. 12, n. 1, p. 47-71, 2004.

FARENZENA, N. LUCE. M. B. Políticas Públicas de Educação: Reconfigurações e Ambiguidades. In: Lígia Mori Madeira, organizadora, Avaliação de Políticas Públicas, Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2014

HAAS, F. Política social como política pública. Veredas do Direito, v. 1, p. 113, 2004.

NOBRE, Miriam. Igualdade para todas: estratégias para políticas públicas e ações do movimento. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 24, n. 2, p. 645-652, ago. 2016.

OLIVEIRA, M. A. S. M. Programa Mulheres Mil no Instituto Federal de Sergipe: interfaces com a educação e o trabalho. 2013, 157 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social), Universidade Federal de Sergipe, Sergipe, 2013.

PAPA, Fernanda de Carvalho. Transversalidade e políticas públicas para mulheres no Brasil: percursos de uma pré-política. 2012. 177 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) – Programa de Pós-Graduação em Administração Pública e Governo, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2012.

PEREIRA, J. S. A. Programa Mulheres Mil: uma análise no campo das políticas de inclusão do IFSC. 2015. 171 f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.

ROSA, S. M. M. Reconhecimento de Saberes no Programa Mulheres Mil: entre a Colonialidade do Poder e de Gênero. 2016, Dissertação (Mestrado) Universidade Federal de Santa Catarina., Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. Florianópolis – SC, 2016.

RUA, Maria das Graças. Análise de Políticas Públicas: Conceitos Básicos. In: Maria das Graças Ruas; Maria Izabel Valladão de Carvalho. (Org.). O estudo da política. Brasília: Paralelo 15, 1998

RUA, Maria das Graças. Para aprender políticas públicas: Conceitos e Teorias. v.1, Brasília: IGEPP, 2013

SABATIER, P.A.; JENKINS-SMITH, H.C. Policy change and learning: an advocacy coalition approach. Boulder: Western Press, 1993

SANTOS, C.L. Qualidade de vida das famílias de mulheres beneficiárias do programa de microcrédito para atividades não-agrícolas do projeto pró-sertão – Sergipe. Viçosa-MG: UFV, 1999. 151 p. Dissertação (Mestrado em Economia Doméstica) – Universidade Federal de Viçosa, 1999.

SCHNEIDER, A.; INGRAM; H. Policy design for democracy. Lawrence, KS: University Press of Kansas, 1997

SILVA, T. M. A educação profissional e a política pública Mulheres Mil. 2015, Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas), Curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Universidade Federal do Maranhão, 102 fls. Maranhão, 2015.

SILVA, C. M. Formação de trabalhadoras: o programa mulheres mil sob o olhar de suas educadoras. 2016, 157 fls. Dissertação (Mestrado Profissional), Universidade Federal de Lavras, Lavras: UFLA, 2016.

SILVEIRA, Maria Lúcia da. Políticas públicas de gênero: impasses e desafios para fortalecer a agenda política na perspectiva da igualdade. In: URBIS 2003: Congresso Internacional de Cidades. Seminário Nacional de Coordenadorias da Mulher no Nível Municipal: o Governo da Cidade do ponto de vista das mulheres – Trabalho e Cidadania Ativa, 2003, São Paulo. Anais... São Paulo: ILDES/Fundação Friedrich Ebert Stiftung, 2003.

SORJ, Bila. Igualdade de gênero e políticas macroeconômicas. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 24, n. 2, p. 617-620, ago. 2016.

VICENTE, Victor Manuel Barbosa; CALMON, Paulo Carlos Du Pin. A Análise de Políticas Públicas na Perspectiva do Modelo de Coalizões de Defesa. In: XXXV Encontro da ANPAD, Rio de Janeiro, Setembro de 2011.

Published

2024-04-12

How to Cite

Loreto, M. das D. S. de, Carmo, N. C., Corcetti, E., Miranda, E. L., Fernandes, R. de A. U., Alves, B. M. M., & Bastos, R. C. (2024). Percepções do público gestor sobre a concepção, funcionamento e alcances do Programa Mulheres Mil. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 17(4), e6028. https://doi.org/10.55905/revconv.17n.4-098

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