Responsabilidade jurídica no agronegócio: vantagens da arbitragem para o produtor rural na produção de provas e resolução de litígios em contratos de arrendamento e parceria

Authors

  • Alisson Ribeiro da Silva
  • Thamy Ferraz Trindade
  • Luciana de Oliveira Figueira

DOI:

https://doi.org/10.55905/revconv.17n.6-001

Keywords:

contratos de arrendamento e parceria, responsabilidade jurídica, arbitragem, vantagens, agronegócio

Abstract

O presente estudo visa analisar a responsabilidade jurídica no agronegócio, as vantagens da arbitragem para o produtor rural na produção de provas e resolução de litígios nos contratos de arrendamento e parceria. Tendo em vista a complexidade das relações contratuais nesse setor, bem como a morosidade do sistema judiciário, justifica-se uma análise sobre os benefícios que a cláusula arbitral pode proporcionar tendo em vista sua eficiência e especialização. São abordados aspectos como as particularidades dos contratos, dispositivos legais, jurisprudência e vantagens da arbitragem. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, utilizando o método indutivo para avançar do particular para o geral. Ao final, pode ser observado que ao oferecer celeridade, expertise, flexibilidade e confidencialidade, a arbitragem contribui para a segurança jurídica do agronegócio, criando um ambiente propício para a resolução justa e eficiente dos litígios.  Ao compreender os benefícios que a arbitragem pode proporcionar na resolução de conflitos no agronegócio, espera-se contribuir para o aprimoramento das relações contratuais entre produtores rurais e agroindústrias, promovendo uma maior segurança jurídica e estimulando o desenvolvimento sustentável do setor.

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Published

2024-06-03

How to Cite

Silva, A. R. da, Trindade, T. F., & Figueira, L. de O. (2024). Responsabilidade jurídica no agronegócio: vantagens da arbitragem para o produtor rural na produção de provas e resolução de litígios em contratos de arrendamento e parceria. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 17(6), e7196. https://doi.org/10.55905/revconv.17n.6-001

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