Violência doméstica e o feminicídio: a criação da qualificadora e a progressão do crime

Authors

  • Maria Oneide Ferreira da Silva
  • Joyce Karoline Silva de Sousa
  • Eulane Coelho Batista
  • Joelma Danniely Cavalcanti Meireles
  • Jane Karla de Oliveira Santos
  • Elson José do Rego
  • Thalita Furtado Mascarenhas Lustosa
  • Justina Alzira Soares do Nascimento

DOI:

https://doi.org/10.55905/revconv.17n.6-065

Keywords:

violência doméstica, feminicídio, Lei Maria da Penha, interseccionalidade, políticas públicas

Abstract

Este estudo investigou a complexidade da violência doméstica e do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro, abordando fatores legais, sociológicos e de gênero. Fundamentado em referências como o Código Penal, a Lei Maria da Penha e contribuições de juristas renomados, a pesquisa explorou a evolução histórica do tratamento legal, tipos de violência e a interseccionalidade de gênero, raça e classe social. A análise crítica, inspirada em Marques e Guimarães (2019), questionou a efetividade das medidas existentes, ressaltando a necessidade de políticas públicas integradas. Ao examinar a progressão dos casos de feminicídio, destacou-se a persistência de desafios culturais e estruturais. A abordagem proposta reconheceu a importância de ações coordenadas entre governo, sociedade civil e setor privado, enfatizando a desconstrução de estigmas sociais e a promoção da igualdade de gênero desde a educação. Concluiu-se que a prevenção e enfrentamento desses fenômenos demandam uma abordagem holística, indo além do aspecto penal e incorporando ações preventivas e suporte às vítimas. Essa pesquisa visa contribuir para uma compreensão ampliada da violência de gênero, promovendo uma sociedade fundamentada na igualdade, respeito e dignidade.

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Published

2024-06-06

How to Cite

Silva, M. O. F. da, Sousa, J. K. S. de, Batista, E. C., Meireles, J. D. C., Santos, J. K. de O., Rego, E. J. do, Lustosa, T. F. M., & Nascimento, J. A. S. do. (2024). Violência doméstica e o feminicídio: a criação da qualificadora e a progressão do crime. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 17(6), e7312. https://doi.org/10.55905/revconv.17n.6-065

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