Ressocialização no sistema penitenciário: Desafios e Perspectivas

Authors

  • Décio José Pereira Costa
  • Lilian Moreira Costa Goveia
  • Eulane Coelho Batista
  • Joelma Danniely Cavalcanti Meireles
  • Jane Karla de Oliveira Santos
  • Daniel Carvalho Sampaio
  • Thalita Furtado Mascarenhas Lustosa
  • Vanessa Nunes de Barros Mendes Sampaio Sampaio

DOI:

https://doi.org/10.55905/revconv.17n.6-066

Keywords:

desafios, perspectivas, ressocialização, sistema penitenciário

Abstract

O artigo aborda minuciosamente os obstáculos enfrentados na reintegração de indivíduos após o cumprimento de penas, com o propósito de compreender a problemática e propor soluções. A metodologia adotada incorpora uma revisão bibliográfica abrangente, explorando teorias, estudos de caso e pesquisas anteriores sobre ressocialização, proporcionando uma base teórica sólida. Além disso, uma pesquisa exploratória em bases de dados online foi conduzida para obter dados atuais e relevantes sobre o sistema penitenciário, enriquecendo a análise. O objetivo geral do estudo é investigar e compreender os desafios relacionados à ressocialização no sistema penitenciário, almejando não apenas diagnosticar as dificuldades, mas também oferecer perspectivas e estratégias para aprimorar esse processo complexo. A análise crítica dos resultados visa contribuir significativamente para a compreensão aprofundada do tema, destacando tanto os problemas quanto as possíveis soluções. Ao apresentar perspectivas promissoras e sugestões práticas, o artigo busca não apenas informar, mas também inspirar melhorias nos esforços de ressocialização, com o objetivo último de reduzir a reincidência criminal e promover uma reintegração mais efetiva na sociedade.

References

ASSIS, Rafael Damasceno de. As prisões e o direito penitenciário no Brasil, 2007. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3482/As-prisoes-e-o-direito-penitenciario-no-Brasil. Acesso em: 02 de janeiro de 2024.

BATISTA, Nilo. Punidos e mal pagos: Violência, Justiça, Segurança Pública e Direitos humanos no Brasil de hoje. Rio de Janeiro: Revan, 1990.

BRASIL. Lei n° 7.210 de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1984.

BOSCHI, José Antônio Pagnella. Execução Penal. Questões controvertidas. Porto Alegre: AMPRGS, 1989.

CASELLA, João Carlos. O presidiário e a previdência social no Brasil. Revista de Legislação do Trabalho e Previdência Social, p.424, 1980.

CARVALHO, Salo de. Pena e Garantias. Rio de Janeiro: Limen Júris, 2008.

D’URSO, Luiz Flávio Borges. Direito criminal na atualidade. São Paulo: Atlas, p.54, 1999.

FREITAS, Gilberto Passos de, e FREITAS, Vladimir Passos de. Abuso de Autoridade.9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

FOUCALT, Michel. Vigiar e Punir: História da violência nas prisões. 26. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

MARANHÃO. Lei nº 10.606, de 30 de junho de 2017. Institui o Projeto “Remição

pela Leitura” no âmbito dos Estabelecimentos Penais do Estado do Maranhão.

São Luís, 30 jun. 2017a. Disponível em:

http://www.seap.ma.gov.br/files/2015/10/LEIN%C2%BA-10.606-DE-30-DE-JUNHO-

DE-2017.pdf. Acesso em: 20 fev. 2024.

MARANHÃO. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Comitê de

Gestão Integrada apresenta resultados de primeiras ações. São Luís, 20 jan.

b. Disponível em: http://seap.ma.gov.br/2014/01/20/comite-de-gestao-

integradaapresenta-resultados-de-primeiras-acoes/. Acesso em: 21 fev. 2024.

MARANHÃO. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Governo do

Maranhão por meio da SEAP inclui mais de 6 mil internos em atividades de

trabalho. São Luís, 20 dez. 2020a. Disponível em: http://seap.ma.gov.br/2020/12/20/governo-do-maranhao-por-meio-da-seap- incluimais-de-6-mil-internos-em-atividades-de-trabalho/. Acesso em: 20 fev. 2024.

MARANHÃO. Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular. Governo

apresenta medidas adotadas em Pedrinhas para Comissão Peticionária na

OEA. São Luís, 10 jul. 2015b. Disponível em:

https://sedihpop.ma.gov.br/2015/07/10/governo-apresenta-medidas-adotadas-

empedrinhas-para-comissao-de-entidades-peticionarias-na-oea/. Acesso em: 21 fev.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução penal. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, p.89, 2008.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais Ltda., 2010.

OTTOBONI, Mário. Ninguém é irrecuperável. 2. ed. São Paulo: Cidade Nova, 2001.

Published

2024-06-06

How to Cite

Costa, D. J. P., Goveia, L. M. C., Batista, E. C., Meireles, J. D. C., Santos, J. K. de O., Sampaio, D. C., Lustosa, T. F. M., & Sampaio, V. N. de B. M. S. (2024). Ressocialização no sistema penitenciário: Desafios e Perspectivas. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 17(6), e7313. https://doi.org/10.55905/revconv.17n.6-066

Issue

Section

Articles