Cidadania negada: explorando a exclusão dos analfabetos da Política Eleitoral Brasileira

Authors

  • Armando Soares de Castro Formiga
  • João Victor Santana

DOI:

https://doi.org/10.55905/revconv.17n.6-098

Keywords:

analfabeto, elegibilidade, direito constitucional, direito eleitoral

Abstract

O presente artigo aborda a inelegibilidade do analfabeto no Brasil. O figurino insere-se na Constituição Brasileira (1988) que, apesar de faculta o voto ao iletrado, nega-lhe o direito de se candidatar a um cargo eletivo. Como pano de fundo, o texto invoca o icónico caso de Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Palhaço Tiririca, que se elegeu Deputado Federal (2010) com uma quantidade significativa de votos. Na época, questionou-se se artista saberia realmente ler e escrever, caso contrário, estaria inapto para assumir a cadeira no Congresso Nacional. O framework aqui exposto volta-se ao escrutínio de dois conceitos específicos. Primeiramente, alicerçado no conhecimento filosófico tecido na Grécia pelos sofistas, o texto visita os escritos de Platão sobre a Política, exaltando-se as ideias da Sofocracia (o governo tocado pelos sábios). Depois, já com contornos pós-modernos, o trabalho volta-se aos escritos de Boaventura de Sousa Santos, quando o pensador português delimita uma “ecologia dos saberes”. A metodologia utilizada foi o método dedutivo, com abordagem qualitativa de pesquisa bibliográfica.

References

ACAUAN, Ana Paula. Ecologias dos saberes, in Revista PUCRS 191, Julho/Setembro. Porto Alegre, 2019. Disponível em https://www.pucrs.br/revista/ecologia-de-saberes/ Acesso em dia 10/04/2021.

ANALFABETO, in Dicionário infopédia da Língua Portuguesa [on line]. Porto: Porto Editora, 2003-2021. Disponível em https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/analfabeto. Acesso em 10/04/ 2021.

BACCOU, Robert. Introdução e notas, in A República. Tradução de J. Guinsburg. Vol 1. São Paulo : Difusão Europeia do Livro, 1965.

BRECHT, Bertolt. Analfabeto político. Disponível em https://www.pensador.com/frase/MjMzMDA5/ . Acesso em: 11/04/2011.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Anais. 1878 a 1881. Disponível em http://imagem.camara.gov.br/pesquisa_diario_basica.asp Acesso em 11/04/2011.

FORMIGA, Armando Soares de Castro Formiga. Periodismo Jurídico no Brasil do Século

XIX. História do Direito em Jornais e Revistas. Prefácio de Rui de Manuel de Figueiredo Marcos. Curitiba : Juruá, 2010.

GENTILI, Pablo. Inventar outra ciência social, in Construindo as Epistemologias do Sul: Antologia Esencial I: Para um pensamento alternativo de alternativas. Compilado por Maria Paula Meneses. Buenos Aires: CLACSO, 2018.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26ª ed. São Paulo : Schwarcz, 1995.

KONZEN, Lucas Pizzolatto. Boas aventuras na Pasárgada do pluralismo jurídico ou alternativas para uma ciência do direito pós-moderna? in Revista Prisma Jurídico, São Paulo, v. 5, 2006, p.169-184.

PAULA NETO, Otavino Candido de Paula Neto. A Teoria do Conhecimento de Platão em República V, in Kínesis VIII, n° 16, Julho 2016, p.184-195.

PAVIANI, Jayme. Platão & A República. Filosofia Passo-a-passo 28. Rio de Janeiro : Jorge Zahar Editor, 2003.

PEDRO, Adriano Sant’Ana. A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretista, in Brasília, ano 48, n. 189, janeiro-março 2011.

PLATÃO. A República [ou Sobre a justiça, diálogo platônico]. Tradução de Anna Lia Amaral de Almeida Prado. São Paulo : Martins Fontes, 2006.

PLATÃO. A República Vol. 2. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1965.

PLATÃO. O primeiro Alcibíades, in Diálogos V. Tradução de Carlos Alberto Nunes. Belém : UFPA, 1975

PRADO, Ediano Dionísio. Platão e o governo dos sábios: conhecimento e política na conformação da sociedade ideal, in Revista Faculdades do Saber 4, 2019, p. 502-517.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Construindo as Epistemologias do Sul: Antologia Esencial I: Para um pensamento alternativo de alternativas. Compilado por Maria Paula Meneses. Buenos Aires: CLACSO, 2018.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O direito dos oprimidos. São Paulo : Editora Cortez, 2014. SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo : Malheiros Editores, 1996.

TEIXEIRA, Evilázio Francisco Borges. A Educação do homem segundo Platão. São Paulo : Paulus, 1999.

TUEBNER, Gunther. The two faces of Janus, in Law and power : critical and socio-legal essas. Organizado por Kaarlo Tuori, Zenon Bankowski, Jyrki Uusitalo. Liverpool : Universitätsbibliothek Johann Christian Senckenberg, 1998, p. 119-140.

Published

2024-06-11

How to Cite

Formiga, A. S. de C., & Santana, J. V. (2024). Cidadania negada: explorando a exclusão dos analfabetos da Política Eleitoral Brasileira. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 17(6), e7402 . https://doi.org/10.55905/revconv.17n.6-098

Issue

Section

Articles