A gestão pública municipal e a eficiência dos gastos públicos: um estudo entre as despesas públicas e o progresso dos municípios da região suleste do Paraná

Authors

  • Francine Geovana Schuatey
  • Robson de Faria Silva
  • Manuela Pozza Ellwanger
  • Luciano Bendlin
  • Thomas Felipe Bianek Barbosa

DOI:

https://doi.org/10.55905/revconv.17n.6-196

Keywords:

despesas públicas, eficiência, gestão pública, desenvolvimento municipal

Abstract

A busca pela eficiência nos gastos públicos é crucial para garantir que os recursos limitados sejam utilizados de maneira a maximizar os benefícios para a população. Implementar práticas de gestão eficientes representa um desafio constante para os governos em todos os níveis. Este artigo tem como objetivo examinar a relação entre os gastos públicos e os indicadores de desenvolvimento em municípios da região Sudeste do Paraná. Utilizando análises comparativas, documentais, além de cálculos e estatísticas, foram coletadas informações sobre os pressupostos esperados dos índices para a análise dos resultados de cada município. Assim, foi possível verificar a discrepância entre os resultados obtidos das receitas e despesas em comparação com os pressupostos esperados de cada índice de desenvolvimento. Os resultados, analisados por meio de correlações entre os municípios, indicaram que, em alguns casos, foram contrários ao esperado, apresentando índices neutros, negativos e positivos. Portanto, este estudo revela que a relação entre os gastos públicos e o desenvolvimento municipal pode variar, destacando a importância de uma gestão pública municipal eficiente para promover o progresso econômico e social.

References

AGUDOS DO SUL (PR). Portal do município. Disponível em: https://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.agudos.sp/servlet/portal. Acesso em: 09 out. 2023.

BASTOS, C. R. Curso de teoria do estado e ciência política. São Paulo: Saraiva, 1986.

BRASIL. Lei n. 8.429 de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8429compilada.htm. Acesso em: 20 out. 2023.

BUENO, C. S. Manual do poder público em juízo. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. E-book.

CAMPO DO TENENTE (PR). Portal do município. Disponível em: http://campodotenentepr.equiplano.com.br:7011/transparencia/execucaoOrcamentariaAnexo10ComparativoDaReceitaPrevistaComArrecadada. Acesso em: 10 out. 2023.

CHIAVENATO, I.. Administração geral e pública: provas e concursos. 6.ed. Rio de Janeiro: Método, 2021. E-book.

CONTENDA (PR). Portal do município. Disponível em: https://contenda.eloweb.net/portaltransparencia/1/dashboard. Acesso em: 09 out. 2023.

COSTIN, C. Administração pública. São Paulo: GEN Atlas, 2010. E-book.

DIAS, R.; MATOS, F. C. de. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2012. E-book.

FAZENDA RIO GRANDE (PR). Portal do município. Disponível em: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037158/con_comparativoreceita.faces?mun=gaLkJjelLsAopHlLTGEQ_Q==. Acesso em: 10 out. 2023.

FONTE, F. de M. Políticas públicas e direitos fundamentais. 3.ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. E-book.

GONÇALVES, G. C. et al. Elaboração e implementação de políticas públicas. Porto Alegre: SER-SAGAH, 2017.

GORCZEVSKI, C.; MAYER, G. S. Algumas considerações acerca das políticas públicas como instrumento de inclusão social. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 12., 2015, Santa Cruz do Sul. Anais [...]. Santa Cruz do Sul, RS, 2015. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/13138. Acesso em: 23 ago. 2023.

GOV.BR. IBGE. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 16 nov. 2023.

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). IBGE. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 16 out. 2023.

LAPA (PR). Portal do município. Disponível em: https://lapa.atende.net/transparencia/item/balanco-orcamentario-receita. Acesso em: 09 out. 2023.

LOUZADA, C. F. G. et al. Constituição e administração pública. Porto Alegre: Saga, 2018.

MALUF, S. Teoria geral do Estado. 36.ed. São Paulo: Saraiva, 2022. E-book.

MANDIRITUBA (PR). Portal do município. Disponível em: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037158/con_comparativoreceita.faces?mun=t7jeMpMgI9c=j&retirarCabeRoda=S&retirarMenuLater. Acesso em: 11 out. 2023.

MATIAS-PEREIRA, J. Administração pública. 5.ed. São Paulo: GEN Atlas, 2018. E-book.

MUZZI, D. Tipologia de Políticas Públicas. 2014. 189 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Gestão Pública, Isg Escola de Gestão, Lisboa, 2014. Disponível em: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/7097/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o_D%C3%A9bora_Muzzi.pdf. Acesso em: 28 set. 2023.

PIÊN (PR). Portal do município. Disponível em: https://pienpr.equiplano.com.br:7355/transparencia/anexo02ReceitasPorCategoria/receitaPorCategoria. Acesso em: 09 out. 2023.

QUITANDINHA (PR). Portal do município. Disponível em: http://app.quitandinha.pr.gov.br:7474/transparencia/execucaoOrcamentariaAnexo11ComparativoDaDespesaAutorizadaComRealizada. Acesso em: 11 out. 2023.

RIO NEGRO (PR). Portal do município. Disponível em: https://rionegro.atende.net/transparencia/. Acesso em: 10 out. 2023.

TIJUCAS DO SUL (PR). Portal do município. Disponível em: https://tijucasdosulpr.equiplano.com.br:7025/transparencia/. Acesso em: 11 out. 2023

Published

2024-06-18

How to Cite

Schuatey, F. G., Silva, R. de F., Ellwanger, M. P., Bendlin, L., & Barbosa, T. F. B. (2024). A gestão pública municipal e a eficiência dos gastos públicos: um estudo entre as despesas públicas e o progresso dos municípios da região suleste do Paraná. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 17(6), e7588. https://doi.org/10.55905/revconv.17n.6-196

Issue

Section

Articles